A Justiça mandou suspender a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 4,6 milhões de estudantes de todo o país já se inscreveram para o exame que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente as federais.

Pela licitação para a contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Enem, o trabalho deveria começar na quinta-feira (12), e iria até o dia 27 com o procedimento de pré-impressão do material. Depois, dia 28, haveria a aprovação do trabalho. E no dia 30, finalmente, o início da impressão.

Mas por um a ordem judicial o pregão eletrônico está suspenso, e só será retomado no dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo do trabalho gráfico.

Segurança

A discussão começou logo depois que foi anunciado o resultado do pregão. A gráfica Plural ficou em primeiro lugar porque ofereceu o menor preço. Mas ela foi desclassificada, pois seu serviço foi recusado, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), por não comprovar atendimento aos requisitos de segurança e sigilo na impressão.

Os advogados da gráfica recorreram por meio de um mandado de segurança para impedir a desclassificação da concorrência, e conseguiram uma liminar suspendendo temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas.

Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram roubados, o que provocou o adiamento da data do Enem na época.

Este ano foi aberta uma licitação específica para contratar a gráfica. O vencedor terá de obedecer dezenas de regras de segurança, como vigilante a cada 100 m², segurança 24 h em cada um dos acessos, portaria blindada e uniforme diferenciado para os funcionários. As roupas não podem ter bolsos ou compartimentos para guardar objetos.

“Tem essa questão para o judiciário decidir. Se a exigência que limita inquestionavelmente a competição é uma exigência razoável ou é uma exigência excessiva”, diz o advogado Carlos Ari Sundfeld.

O Enem sera realizado nos dias 5 e 6 de novembro. O MEC diz que essa suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos.

A gráfica Plural não quis falar sobre o assunto.

Fonte: G1

O Comitê da Fifa que lida com a preparação da Copa do Mundo de 2014 decidiu “suspender” por enquanto a participação do Morumbi no Mundial. Pela primeira vez, um alto funcionário da cúpula da Fifa confirmou que o Estádio do Morumbi está ameaçado e que o assunto foi alvo de debates nos últimos dias em Johannesburgo.

A informação foi passada à Agência Estado pelo membro do Comitê Executivo da Fifa, Rafael Salguero, que admite que a decisão da suspensão não é definitiva.

Nesta quinta-feira (10), a Fifa aprovou os números que indicam que a Copa no Brasil será a de todos os recordes, tanto em termos de receitas como gastos. Mas o que preocupa a Fifa é o calendário de obras no Brasil e principalmente a situação do Morumbi.

Salguero, um dos 24 membros do Comitê Executivo da Fifa, é ainda um dos membros do Comitê de Organização da Copa de 2014. O guatemalteco, vice-presidente da Concacaf (Confederação Norte-Americana e Centro Americana de Futebol), apontou que a suspensão seria o primeiro passo de uma eventual exclusão do estádio do São Paulo.

- Por enquanto, decidiu-se que o Morumbi está suspenso da Copa. Isso aconteceu por conta do projeto.

Nicolas Leoz, presidente da Conmebol e membro da Fifa, indicou que uma definição dos estádios precisa ser estabelecida até setembro, e um calendário final dos jogos, até dezembro.

A Fifa ainda decidiu criar um fundo de investimentos de R$ 870 milhões (US$ 470 milhões) para pagar pelos custos do Comitê Organizador da Copa de 2014, modificando a forma de garantir a receita para o Brasil. A proposta inicial era de que o país receberia R$ 370 milhões (US$ 200 milhões) e o restante viria da venda de ingressos.

Mas Valcke confirmou que a Fifa optou por retomar o controle sobre a venda das entradas, depois das confusões com os ingressos na África do Sul.

Apesar de não ter sido pego em exame antidoping, o tenista norte-americano Wayne Odesnik, 114º do ranking mundial, foi suspenso por dois anos pela ITF (Federação Internacional de Tênis), nesta quarta-feira (19). Em janeiro, ele foi flagrado tentando desembarcar na Austrália portando hormônios de crescimento (hGH), proibido pela Wada (Agência Mundial Antidoping).

De acordo com nota oficial da ITF, Odesnik “não solicitou ou obteve isenção de uso terapêutico antes de obter o hGH”.

- Portanto, a posse do hormônio de crescimento humano é uma violação do regulamento antidoping.

Odesnik alegou que usaria o hormônio para tratamento, mas não tinha a isenção de uso terapêutico, também em nota oficial.

- A única razão pela qual eu estava com a substância proibida era a recomendação médica para tratar uma lesão no ombro. Eu não sabia na época que isso seria considerado violação das regras de antidoping. Nunca ingeri nem testei positivo na minha carreira.

O tenista disse acatar a decisão da ITF por estar em posse de substância proibida.

- Cometi um erro e me arrependo do impacto que minhas ações causaram ao tênis, um esporte que amo desde a infância e que me deu grandes oportunidades e lembranças.

Wayne Odesnik ainda terá de devolver as premiações obtidas desde 29 de dezembro de 2009. Só poderá competir de novo em 29 de dezembro de 2011.

Fonte: R7

DA REDAÇÃO CENTRAL DO I5PIAUI

Pela primeira vez na história do sistema de transporte coletivo de Teresina a Justiça manda suspender, imediatamente, o aumento no preço das passagens de ônibus que foi dado no sábado (15), elevando de R$ 1,70 para R$ 1,90.

O pedido para suspensão no rejuste do preço das passagens foi feito pelo promotor de Justiça Fernando Santos e acatado pelo juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Othon Mário Lustosa.

O Setut ainda não se posicionou se vai ou não devolver o dinheiro de quem já pagou a passagem no novo preço.

LUCIANO COELHO

Por determinação do juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Dantas, o pregão eletrônico que iria adquirir equipamentos e material permanente para a instalação da policlínica em Picos, no sul do Piauí, foi suspenso. O juiz concedeu um prazo de 20 dias para que o Governo do Estado, a Secretaria de Saúde, o secretário Assis Carvalho, a Prefeitura de Picos, o prefeito Gil Paraibano e o representante da Associação ProBrasil se manifestem no processo de Ação Popular.

O presidente da ProBrasil, Uwe Wiebrecht, esteve explicando que a intenção da ONG em convênio com o Governo do Estado e a Prefeitura de Picos é melhorar o atendimento de saúde na região de Picos e que a ProBrasil está disposta a doar o hospital para o Estado ou a Prefeitura no momento conveniente.

Ele apresentou uma declaração do médico José de Almeida Leal afirmando que não autorizou ou assinou o ingresso de ação popular em seu nome. “Não outorguei e nem outorgarei procuração ao advogado Francisco das Chagas Moreira e Silva, inscrito na OAB/PI nº 3975 para ingressar com ação popular em meu nome. Não forneci cópia de documentos ao advogado e nem autorizei a ingressar com ação”, diz o documento assinado pelo médico.

Uwe deixou claro que as clinicas particulares de Picos, em número de quatro, estão preocupadas com o funcionamento da policlínica, porque haverá atendimento gratuito, atendendo, inclusive, alta complexidade, que é onde os médicos ganham dinheiro do SUS. Ou seja, a reclamação trata-se de interesses contrariados.

“O convênio foi feito totalmente dentro da legalidade com parecer da Procuradoria Geral do Estado, com a participação de todos os parceiros. Uma ação desta em saúde pública não funciona sem os parceiros e o Estado. Temos convênios com o Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, e com o hospital de traumas em Unfallkran-kenhaus (UKB), em Berlim, na Alemanha, onde fazemos intercâmbio”, explicou Uwe.

A estrutura física da policlínica está pronta com 280 leitos, quatro UTIs e 6 centros cirúrgicos, falta apenas o material e equipamento, que a aquisição foi suspensa por decisão judicial. “Nossa parceria visa baixa os custos e administrar no modelo que é feito com o CEIR/Reabilitar, um modelo que deu certo e reduz custos. O convênio foi todo legal e tudo detalhado par os parceiros. Este interesse em prejudicar o projeto nos preocupa, porque a atuação é beneficente. Não tem porque desviar o dinheiro para outra finalidade. Existe um plano de trabalho que foi inclusive apresentado para o juiz. A clinica está funcionando administrativamente desde outubro de 2009, falta equipar. Mas não tem ninguém da população contra a clinica”, assegurou Uwe Weibrecht.

A Caixa Econômica Federal informou que as lotéricas de todo o país estão proibidas de organizar bolões de apostas.

No Rio Grande do Sul, 13 pessoas já registraram queixa contra a lotérica que teria vendido o bolão para um grupo de apostadores. Os números foram sorteados, mas a Caixa informou que não houve aposta premiada.

O estabelecimento, que fica em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O sistema de apostas da casa foi suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O dono do estabelecimento ainda não apareceu. O advogado dele, Marcelo Dias, disse que pode ter acontecido uma falha humana na hora de emitir o bilhete da Mega-Sena.

Quarenta pessoas apostaram R$ 11 cada uma e receberam, como comprovante, apenas um papel emitido pela lotérica. Os números 20, 28, 40, 41, 51 e 58 foram sorteados no último sábado pela Caixa Econômica Federal.

Para a surpresa dos apostadores, a Caixa informou que nenhum apostador acertou a Mega-Sena que o prêmio de R$ 53 milhões tinha sido novamente acumulado.

A dona de uma lotérica, Maria Everlin, afirmou que o que aconteceu com o grupo é mais comum do que se imagina.

A polícia vai conversar com apostadores que participaram do bolão. O delegado responsável pelo caso disse que os responsáveis devem responder por crime de estelionato.

Para quem costuma apostar na loteria, a Caixa Econômica Federal faz um alerta. “ não têm autorização da Caixa para fazer bolão. O que assegura o recebimento do prêmio é o recibo emitido pelo terminal de apostas”, disse o gerente nacional de Canais da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Barasuol.

Um chef-celebridade italiano foi suspenso de seu programa de TV depois que “ensinou” o público a preparar carne de gato.

Beppe Bigazzi disse durante o programa culinário ‘La Prova del Cuoco’ (o desafio do cozinheiro) que a carne de gato era uma iguaria e “mais saborosa que a de outros animais”, segundo a imprensa europeia.

Ele disse que a carne deve ser preparada três dias antes para ficar “macia” e depois cozinhada em uma caçarola.

A ‘receita’ provocou resposta enfurecida de grupos de defesa dos direitos animais, que mandaram cartas e e-mails à RAI.

O chef, de 76 anos, ganhou uma suspensão. Ele argumentou que, nos anos 1930 e 40, comer gatos era uma prática comum. Hoje, no entanto, ela é proibida pela lei italiana.

Fonte: G1

O Sindicato dos Propietários de Hospitais Particulares ameaça paralisar o atendimento a beneficiários do Iapep/Plamta por causa do não recebimento do repasse dos atendimentos através do plano. Desde agosto do ano passado os valores não estão sendo repassados e mesmo após conversa com Secretário de Fazenda, que negociou a dívida, os hospitais não mudam de posição.

Segundo o presidente do sindicato, Antonio Dib Tajra, antes de decidir pela suspensão do atendimento dos conveniados do Iapep, foram feitas várias reuniões com presidente do Iapep, Antonio Rufino, e este estaria ciente da situação.

O problema chegou às mãos do recém-empossado secretário de Fazenda, Francisco José Alves da Silva, que se reuniu com os proprietários dos hospitais na última quinta-feira (7) e acertou que o Governo do Estado pagaria o valor referente ao mês de dezembro na sexta-feira (8), e o valor correspondente a outubro até o próximo dia 20 deste mês.

Mas mesmo com este princípio de acordo, a determinação de paralisar o atendimento para associados do Plamta/Iapep está mantida.

Da reunião com o secretário foi constituída uma comissão para fazer um estudo junto ao Iapep para verificar qual é o valor real da dívida do Plamta com os hospitais particulares. O secretário, Francisco José, afirmou que o levantamento será feito entre os próximos dias 11 e 15. “A preocupação é pagar tudo, sanar completamente a dívida com os hospitais particulares para que nenhum segurado tenha problema quando tentar utilizar o Iapep”, garantiu o secretário.

NÚMEROS – Segundo o Sindicato dos Hospitais Particulares, no Piauí existem 180 mil pessoas que são vinculadas ao Iapep e o faturamento do Plamta é de R$ 7 milhões e o gasto mensal é de R$ 9 milhões. Também haveria a diminuição de 25% do valor que deveria ser repassado aos hospitais desde outubro de 2008, até que desde agosto de 2009 o pagamento foi paralisado.

“Classifico isso como uma ingerência. Existem irregularidades administrativas, financeira, contábil e de informática no Iapep”, classifica Antonio Dib Tajra. Ele afirma ainda que pacientes que precisam fazer uma série de exames similares, como os de sangue, são encaminhados para diversos laboratórios, ao invés de apenas um. “É uma falta de respeito com o segurado”, desabafou Tajra.