O segundo passo da retaliação à qual o Brasil tem direito contra os Estados Unidos – autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputa sobre os subsídios americanos ao algodão – será nas áreas de serviços e propriedade intelectual e deverá ter como alvo, entre outros, os direitos autorais de filmes americanos, via taxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties. É o que mostra matéria de Eliane Oliveira, publicada na edição desta quarta-feira, no GLOBO.

Além disso, está prevista a cassação de patentes em medicamentos que não sejam de uso controlado. A nova lista de sanções será publicada no próximo dia 23 para consulta pública. Assim como ocorreu com a relação de bens taxados, todas as medidas serão negociadas com o setor privado.

Para evitar problemas no abastecimento, o governo analisa escolher remédios facilmente substituíveis por genéricos ou importações de outros mercados, como analgésicos e antiácidos. Ficariam de fora medicamentos para tratar diabetes, câncer e hipertensão.

No caso dos filmes, um alto funcionário do governo brasileiro citou a TV a cabo, em que “100% são filmes americanos”.

- Se formos cassar a patente de algum medicamento de uso controlado, como os anti-HIV, corremos o risco de dar um tiro no pé – explicou.

Para advogado, medidas só prejudicam consumidor

O primeiro passo para a retaliação, autorizada pela OMC no fim de 2009, ocorreu na segunda-feira, com a publicação de uma lista de 102 produtos cujas tarifas de importação serão elevadas. Segundo um empresário americano, as barreiras à importação de bens não preocupam tanto quanto possíveis sanções em direitos autorais e taxação de royalties.

A aplicação de sanções comerciais com restrição de direitos autorais chama-se retaliação cruzada. Se não houver acordo em 30 dias, o mecanismo será usado pela primeira vez. O valor total da retaliação é de US$ 829 milhões, sendo US$ 591 milhões em importação de bens e US$ 238 milhões em serviços e propriedade intelectual.

Fonte: O Globo