PIAUÍ, 11 de março de 2010
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A Prefeitura de Teresina realizará, nos próximos dias, a convocação de 28 professores classificados nos últimos concurso para professor dos anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A convocação dos classificados será feita obedecendo à ordem de classificação no concurso.
Na primeira convocação foram chamados os 373 aprovados no concurso, conforme disposto no edital. “A maior parte desses professores já está atuando nas escolas da rede municipal, no entanto, alguns dos aprovados não entregaram a documentação no prazo legal, por isso convocaremos os classificados”, explicou Marinalva Veras, presidente da Comissão Organizadora do concurso.
Serão chamados 28 professores: dois de História, três de Artes, três de Inglês, três de Educação Física, um de Ensino Religioso, sete de Matemática, quatro de Português, dois de Geografia e três de Ciências. Os classificados no concurso devem ficar atentos à publicação do edital de convocação, que também será disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Educação, e cumprir os prazos previstos para apresentação de documentos à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
WESSLLEY SALES
Foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, um conjunto de onze matérias. Entre elas o Projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus (PT) que garante cota mínima de 10% para deficientes e idosos em construção de casas com recursos públicos em todo o Estado. O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
João de Deus, que também é presidente da CCJ, propõe que sejam beneficiadas pessoas com idade a partir de 60 anos, e renda não superior a um salário mínimo. Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
O projeto é fruto de um contato com a secretária da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Rejane Dias. A idéia é tornar uma prática que já existe no governo Wellington Dias em política pública de estado garantida em Lei.
“Essa é uma forma de garantir qualidade de vida a uma parcela significativa da população piauiense e que nunca teve políticas públicas voltadas para ela. Nosso governo tem tido toda uma preocupação com as pessoas que tem algum tipo de deficiência e, por isso, construiu, por exemplo, o Centro Integrado de Reabilitação-CEIR) que é uma referência na reabilitação de pessoas com deficiência física ou motora para todo o país”, destacou o parlamentar.
LYZA FREITAS
Durante os últimos quatro meses a Câmara Municipal de Teresina, através da Comissão de Direitos Humanos, composta pelos vereadores Décio Solano (PT) e R. Silva (PP) e tendo como convidada a vereadora Rosário Bezerra (PT), produziu um relatório que diagnostica as condições do lixo em Teresina. O relatório aponta um total de 104 lixões a céu aberto espalhados pela capital. São 39 na zona norte, local onde a situação é mais crítica, 26 na zona sul, 29 na zona leste e 10 na zona sudeste.
“Mais de três mil famílias são afetadas diretamente pelo acúmulo de lixões em locais inadequados, onde a maioria deles fica próximo a áreas residenciais, ao lado de ruas e avenidas. Muitas delas, principalmente mulheres e crianças relatam que não conseguem mais conviver com o odor, que chegam a perder até o apetite” , explica Rosário Bezerra complementando que o relatório mostra todas as irregularidades referentes aos vários tipos de lixo (químico, hospitalar, tecnológico) e aponta possíveis soluções para o problema.
Depois do relatório pronto, tendo em vista as inúmeras reclamações que comumente chegam à Câmara em relação ao lixo da cidade e depois de já terem sido feitos vários encaminhamentos à Prefeitura de Teresina, que não foram cumpridos, a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades. Os vereadores também protocolaram o relatório no Tribunal de Contas do Estado, pedindo uma auditoria para que se avalie se o valor desse contrato condiz com o serviço prestado.
Durante a reunião, a promotora do MP, Dra. Denise Aguiar, prometeu convocar a Prefeitura de Teresina para uma negociação e se for o caso, entrar com um Termo de Ajuste e Conduta para que a Prefeitura regularize a situação dos lixões. “É preciso ainda que a Vigilância Sanitária seja acionada, ou mesmo que sejam realizadas campanhas de prevenção pelos órgãos competentes, já que elas não estão existindo e seria uma boa forma de educar a população para que não jogue lixo em local inadequado”, acrescentou ela sabendo que o problema vai além da má coleta de lixo.
A Qualix é a empresa responsável pela limpeza e varrição da cidade. De acordo com o relatório, a Prefeitura mantém um contrato de mais de R$ 118 milhões por um período de cinco anos com a empresa, podendo ser acrescido 20% desse valor se for constatada defasagem no valor contratual. Para o vereador R. Silva esse é um valor muito alto e a limpeza não está sendo realizada como deveria. “Falta aproximadamente dois anos para que esse contrato com a Qualix termine e a nossa intenção é fazer com que ele não seja renovado, tendo em vista que a empresa não está realizando o serviço como deveria”, explica ele.
Os comerciários de Teresina lançam oficialmente, na próxima sexta-feira (12), a Campanha Salarial 2010 com “arrastão”, a partir das 15 horas, pelas principais ruas do centro, seguido de assembléia geral no Espaço Cultural da categoria.
O tema da campanha deste ano é “Baixo salário. Tô fora! – Valorizando nosso trabalho” foi escolhido em virtude da insatisfação dos comerciários e comerciárias com o salário que recebem no final do mês.
“O piso salarial pago pelos empresários do comércio não está valorizando o trabalho feito pelos trabalhadores e os reajustes não acompanham o crescimento das vendas, da expansão das empresas e do enriquecimento dos patrões”, disse o secretário-geral do sindicato, Gilberto Paixão.
De acordo com Gilberto Paixão, foram instaladas na cidade lojas de departamentos e supermercados das maiores redes do país e as pesquisas do IBGE mostram que foram criados centenas de oportunidades de empregos nos últimos 4 anos, mas houve uma grande queda no salário médio pago aos comerciários e comerciárias.
Para o sindicalista, caso os trabalhadores não se unam nesta campanha, vai ficar mais difícil manter o piso da categoria e os patrões vão querer pagar apenas um salário mínimo como piso salarial. “A responsabilidade de mudar esta realidade é nossa, de cada trabalhador e trabalhadora do comércio”, afirmou.
Principais propostas para Convenção Coletiva de Trabalho
Piso Salarial
R$ 680,00 para empresas com até 10 empregados
R$ 780,00 para empresas com mais de 10 empregados
-Reajuste Salarial – 20% para quem ganha acima do piso
-Cesta Básica
-Auxílio Alimentação de R$ 12,00
-Proibido a abertura do comércio aos domingos
-Redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários
-Quebra de Caixa – 20%
-Adicional de hora-extra 200%
-Piso salarial diferenciados para motoristas e vigilantes
-Garantia aos vendedores do controle de sua produção
Drogaria e Farmácia
-Escala de revezamento aos domingos
-Feriado e hora-extra de 200%
-Tíquete Alimentação
Shoppings
-Jornada de 6 horas diárias
-Assentos e bebedouros nos locais de trabalho
LUCIANO COELHO
O Grupo Dever de Classe, dissidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí, denunciou que a presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, realizou uma manobra para fazer um acordo milionário com os advogados que tinham ação cobrando pagamento de honorários advocatícios ao sindicato, para retirarem a ação em troca do recebimento de 30% do total de precatórios que a categoria tem para receber na Justiça.
Segundo um levantamento, os precatórios da Educação são superiores a R$ 129 milhões, que ainda serão reajustados pelo Judiciário. Os valores são acumulados desde 2003, quando o Estado deixou de pagar a diferença salarial dos professores. Agora, o grupo Dever de Classe quer anular a assembléia que autorizou a negociação.
O professor João Rosa Paes Landim Neto, os precatórios começam a ser pagos agora, pela ordem cronológica. “O valor dos precatórios reajustado seriam perto de R$ 300 milhões, porque o Governo deveria ter pago a diferença salarial que não foi feita”, emendou.
Landim Neto, acompanhado dos professores Elidimar Almada e Fausto Ripardo e disseram que a proposta de Odeni Silva é trocar uma ação, que foi considerada improcedente, por um acordo onde os advogados vão ter 30% do valor total dos precatórios. “Os servidores vão ganhar uma migalha e os advogados vão ganhar uma bolada. E dentre os beneficiários, o marido da presidente do Sinte, o advogado Paulo Jorge Ferro, além dos advogados Luciano Paes Landim, Deusdete Mendes Ribeiro e Robertônio Pessoa”, informaram.
A comissão do Grupo Dever de Classe reclamou que foi convocada uma assembléia geral da categoria, no Clube do Professor, mas sem informar a real natureza da convocação e com a participação de menos de 300 professores, sendo que a categoria são mais de 20 mil e são onze mil sindicalizados. “Faltou transparência e clareza. A Odeni não explicou à categoria os termos da negociação. Ela só perguntou se queriam receber precatórios ou não. A pauta da assembléia não dizia nada” explicou Landim Neto. “O acordo vai render dinheiro para os advogados e para o Sinte e prejudicar todo o restante da categoria. Calcule aí quando dá 30% de R$ 300 milhões. Os advogados vão ter R$ 90 milhões, enquanto a categoria vai receber merrecas. Isso, ela não explicou aos professores”, destacou a comissão do grupo Dever de Classe.
Presindente do Sinte diz que acordo beneficia professores
A presidente do Sinte/PI, Odeni Silva, afirmou que o grupo Dever de Classe sempre tenta inviabilizar as negociações de melhorias para a categoria. Ela frisou que é um grupo eternamente derrotado que não se conforma com o trabalho que ela desenvolve a frente do Sindicato.
Segundo a presidente, foi realizada uma assembléia geral da categoria, onde foi aprovada e autorizada a negociação para que os professores pudessem receber os precatórios. Eles concordam em retirar a ação, se houver a concordância do desconto de 30% no valor dos precatórios para pagar os honorários advocatícios, informou Odeni Silva.
A sindicalista explicou que no acordo, referendado pela categoria, serão repassados 70% do valor para a categoria, 29% para os advogados e 1% para o Sindicato. “Mas este grupo, que deveria fazer o dever de casa, está trabalhando contra os interesses dos professores”, afirmou. Segundo ela até hoje o valor acumulado dá R$ 126 milhões que ainda vai ser corrigido pelo Tribunal de Justiça. , acrescentou.
Odeni Silva foi clara em dizer que foi contra descontar 15% dos contracheques dos servidores. A viabilidade do pagamento dos precatórios está condicionada a ação dos advogados. Existem pendências e 98% da categoria entendeu isso. Apenas este grupo, pequeno, não quis entender”, explicou.
Sobre o marido dela ser um dos beneficiários, Odeni afirmou que toda vez que se tem uma negociação aparece esta história e confirma que ele atuou no sindicato.
Moradores dos municípios que serão atingidos pela construção de cinco barragens no Piauí realizaram um protesto durante a realização de audiência pública. A audiência foi organizada pela a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf, em conjunto com a Cnec, a EnergIMP e a Queiroz Galvão. O encontro foi o último realizado antes do processo de licitação.
A audiência pública que foi coordenada Pelo Ibama, contou com a presença de representantes de autoridades ligada ao meio ambientes, Governo além de moradores de vários municípios que serão atingidos, como Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Floriano, Amarante e Palmeirais, além dos municípios piauienses municípios do Maranhão também seriam afetados. Seriam mais de 16 mil pessoas desalojadas nos municípios do Piauí e Maranhão.
Enquanto o diretor de engenharia da Chesf, José Ailton de Lima apontava a necessidade da construção das Hidrelétricas para integrar a rede elétrica nacional e fortalecer a rede do Piauí, os moradores protestavam com faixas e cartazes nas mãos, para a não construção das barragens nos seus municípios, porque iriam causar grandes prejuízos a população atingida.
Para o morador José Orlando Vieira, do povoado Vitória, em Plamerais, que pode ser alagado com a construção de uma das barragens, as empresas só estão apresentando os impactos ambienteis, esquecendo que a ação iria trazer outros prejuízos aos moradores, principalmente sociais e psicológicos.
“No povoado Vitória, são 45 famílias e praticamente todos nasceram no povoado, por isso a nossa expulsão do local já está provocando problemas emocionais, e alguns moradores estão tendo problemas de saúde, como hipertensão só em saber que terão que deixar suas casas”, disse o morador. As empresas falem em compensação ambiental.
Fonte: DP
DA REDAÇÃO CENTRAL DO AI5PIAUI
O Conselho Nacional do Ministério Público aguarda as explicações sobre as denúncias de irregularidade no Ministério Público do Estado do Piauí (MPE). Um edital para investigação administrativa já foi publicado.
No edital, consta que serão apuradas supostas contratações de um arquiteto, que é marido de uma promotora de Justiça, com cargo na administração do MPE-PI, para executar a reforma na sede da Corregedoria do órgão.
Ainda no edital publicado no dia 23 de fevereiro passado (2010), consta que também será apurada a contratação de estagio recebendo salário de R$ 5 mil.
O caso do estágio virou deboche nacional. Seria de uma namorada de um filho da promotora.
LEIA ABAIXO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo CNMP n. 0.00.000.000266/2010-32
O Conselheiro BRUNO DANTAS, no uso da competência prevista
nos artigos 46, inciso I, e 110, parágrafo único, do Regimento Interno
do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA os eventuais
interessados no Procedimento de Controle Administrativo n.
0.00.000.000266/2010-32, em trâmite neste Conselho Nacional, que
visa apurar supostos atos administrativos praticados no Ministério
Público do Estado do Piauí, consubstanciados na contratação de arquiteto
que é marido de promotora de justiça, que exerce atribuições
na administração daquele órgão, para reforma na sede da Corregedoria
Geral do MP/PI e da contratação de seu filho como estagiário
na instituição, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias,
a contar da publicação deste Edital.
Brasília, 23 de fevereiro de 2010.
Conselheiro BRUNO DANTAS
Relator
Uma mulher de 101 anos que vive em uma aldeia da província central chinesa de Henan está causando temor e despertando curiosidade de seus vizinhos depois que passou a desenvolver, na parte esquerda de sua testa, um “chifre” de cor negra e quase seis centímetros de comprimento, segundo informa o Jornal Chinês Diário do Povo.
A idosa, chamada Zhang Ruifang, vive no pequeno povoado de Linlou. A protuberância apareceu no ano passado, e desde então vem crescendo, chegando aos seis centímetros atuais. O chifre parece o de uma cabra, como destaca o jornal.
O chifre, formado por queratina (substância encontrada nos pelos e as unhas humanas) não causa dor ou problemas à idosa, embora alguns vizinhos tenham dito que o fenômeno “dá medo”.
Zhang, que não se importa com esses temores, sai todos os dias para passear e realiza alguns trabalhos domésticos. Ela vive com a família de um de seus sete filhos.
As imagens da chinesa ganharam destaque em muitos veículos de imprensa de todo o mundo, especialmente na imprensa britânica, onde foi destacado que este tipo de protuberância é um tumor benigno que costuma aparecer com frequência em pessoas de idade avançada, embora muito raramente alcance tamanho tão grande.
Uma protuberância similar está aparecendo no lado direito da testa da mulher, também de cor negra, embora por enquanto tenha tamanho muito menor, e o aspecto de uma simples pinta.
Fonte: Terra
A Secretaria Estadual dos Transportes do Piauí (SETRANS) está implantando em algumas rodovias do Piauí, um circuito fechado de TV. O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
As câmaras serão instaladas em 16 rodovias do Estado. Até agora, a Setrans já instalou cinco câmaras e está com três em fase experimental. De acordo com o Diretor da Unidade de Transporte de Passageiros, Mayron Soares em prazo máximo de um mês todas as câmaras devem ser instaladas.
O monitoramento dos veículos conveniados com a Setrans será feito através da leitura de um chip que já está sendo implantado nas vans e ônibus. No momento em que o transporte passar pela câmara, o chip vai registrar o horário, a velocidade e também a quantidade de passageiros nos veículos.
Outra vantagem do sistema será uma maior fiscalização de transportes clandestinos. Segundo Mayron, todas as saídas do Estado serão monitoradas e quando um veículo que não tiver o chip passar pelas câmeras será autuado. “Todo veículo que não tem o chip é clandestino e na hora que ele passar pelas câmaras, saberemos que está em situação irregular e imediatamente a equipe que trabalha nos postos será comunicada e fará a apreensão do veículo”.
A Secretaria Estadual de Transportes vai trabalhar em parceria com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e também Civil e Militar, disponibilizando as imagens para análises. De acordo com Mayron, crimes como roubo de carros e seqüestros relâmpagos podem ser solucionados.
O sistema que atinge o litoral da região Sul deixou de ser classificado como ciclone e passou a ser considerado tempestade tropical, conforme explicou ao G1 o meteorologista Flávio Varone, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com Varone, a classificação é feita com base em dados de centros de monitoramento de furacões dos Estados Unidos.
“É uma escala logo abaixo do furacão. Em tese, é mais grave que o ciclone, mas nós já tivemos ciclones extratropicais no Brasil que causaram mais danos e tinham ventos mais fortes”, disse Varone.
Segundo o meteorologista, no Sul, há registros de ciclones extratropicais que se formam pela diferença de temperatura na região. Esses fenômenos se movimentam de oeste para leste, saem do Rio Grande do Sul e seguem em direção ao Sudeste. Geralmente, passam mais pelo mar, causam ressaca, provocam danos com ventos e ondas fortes.
Alerta
Ainda conforme Varone, o fenômeno que está na região se movimenta de leste para oeste. “Por ser extremamente raro, não temos situação clara do comportamento dele e não temos conhecimento exato dos danos que podem causar. Estamos em estado de alerta para acompanhar o deslocamento desse sistema”, disse.
De acordo com a Defesa Civil, foram emitidos alertas para o litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A previsão é ventos de cerca de 80 km/h. O mar permanece agitado, com ondas de até 4 metros.
Fonte: G1
