O segundo passo da retaliação à qual o Brasil tem direito contra os Estados Unidos – autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputa sobre os subsídios americanos ao algodão – será nas áreas de serviços e propriedade intelectual e deverá ter como alvo, entre outros, os direitos autorais de filmes americanos, via taxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties. É o que mostra matéria de Eliane Oliveira, publicada na edição desta quarta-feira, no GLOBO.

Além disso, está prevista a cassação de patentes em medicamentos que não sejam de uso controlado. A nova lista de sanções será publicada no próximo dia 23 para consulta pública. Assim como ocorreu com a relação de bens taxados, todas as medidas serão negociadas com o setor privado.

Para evitar problemas no abastecimento, o governo analisa escolher remédios facilmente substituíveis por genéricos ou importações de outros mercados, como analgésicos e antiácidos. Ficariam de fora medicamentos para tratar diabetes, câncer e hipertensão.

No caso dos filmes, um alto funcionário do governo brasileiro citou a TV a cabo, em que “100% são filmes americanos”.

- Se formos cassar a patente de algum medicamento de uso controlado, como os anti-HIV, corremos o risco de dar um tiro no pé – explicou.

Para advogado, medidas só prejudicam consumidor

O primeiro passo para a retaliação, autorizada pela OMC no fim de 2009, ocorreu na segunda-feira, com a publicação de uma lista de 102 produtos cujas tarifas de importação serão elevadas. Segundo um empresário americano, as barreiras à importação de bens não preocupam tanto quanto possíveis sanções em direitos autorais e taxação de royalties.

A aplicação de sanções comerciais com restrição de direitos autorais chama-se retaliação cruzada. Se não houver acordo em 30 dias, o mecanismo será usado pela primeira vez. O valor total da retaliação é de US$ 829 milhões, sendo US$ 591 milhões em importação de bens e US$ 238 milhões em serviços e propriedade intelectual.

Fonte: O Globo

Alguns gêneros alimentícios e produtos de limpeza devem ficar mais caros a partir do próximo mês, devido ao aumento de 15% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dado pela Secretaria da Fazenda, segundo o presidente do SINCAPI (Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do Piauí), Raimundo Marques.

O aumento teria sido direcionado para o setor atacadista, mas afetará diretamente o consumidor final. “As microempresas e empresas de pequeno porte são abastecidas pelo atacado/distribuidor e todo aumento de carga tributaria do atacado / distribuidor tem reflexo direto nas pequenas empresas, que devem aumentar o preço do produto ao repassar para o comércio varejista”, explicou Raimundo Marques.

Produtos como: achocolatado líquido e em pó, bombons, iogurte, queijo, requeijões, sabão em barra e em pó, desinfetante, detergente, amaciante, sabonetes e até brinquedos vão sofrer aumento no preço, devido o imposto e este será repassado ao consumidor.

Em todo o Estado, pelo menos 50% das mercadorias são abastecidas pelos atacadistas, principalmente os mercadinhos, mercearias e pequenos comércios que não compram diretamente das grandes indústrias.
De acordo com ele, o aumento de ICMS foi estabelecido através do Regime de Substituição Tributária, uma forma do governo determinar o valor do imposto e ao mesmo tempo antecipar o recebimento do mesmo. A nova regra determina que o ICMS seja recolhido pelo fornecedor e conseqüentemente repassado no preço das mercadorias para os varejistas.

O Banco do Brasil colocará à disposição de seus clientes, a partir de segunda-feira (8), uma nova possibilidade de saque de dinheiro sem a necessidade do cartão de débito.

Chamado de “Saque Sem”, o serviço permitirá que os clientes saquem até R$ 100 por dia em terminais de autoatendimento sem cartão, usando o telefone celular.

O cliente terá que fazer a adesão ao serviço no caixa eletrônico. Feito o cadastro, ele terá enviar um SMS para a central de atendimento do banco, que retornará, ao celular cadastrado, um código que vale até a meia-noite do dia da solicitação. Com esse código, o cliente pode fazer o saque do dinheiro no caixa eletrônico.

“A proposta é dar uma alternativa de saque para aquelas situações emergenciais como perda, roubo ou esquecimento da carteira, ou ainda por mera conveniência quando não é possível levar o cartão, como em caminhadas e praias. O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira a oferecer esse serviço”, diz o BB em comunicado.

O diretor da unidade de gestão de canais do BB, Hideraldo Leitão, diz que a iniciativa o primeiro passo para a massificação do telefone celular como mecanismo de relacionamento do cliente com o banco. “A tendência é a substituição do plástico pelo celular”, disse Leitão, que diz que que não haverá perda de segurança para o cliente.

Além do saque sem cartão pelo próprio cliente, a ferramenta permite que o correntista faça transferências de valores para outras pessoas, que poderão sacar os recursos por meio do código que receberão no celular.

Para isso, o cliente terá que fazer a operação na internet, digitando sua senha e indicando o número de celular para o BB enviar o código.

O BB disse que o custo do serviço para os clientes que não possuam pacote de serviço será de R$ 1,40 após o quarto saque mensal. Mas, segundo o banco, haverá isenção de tarifa por seis meses. Para quem tem pacote de serviços, a quantidade de saques depende da modalidade contratada, segundo o banco.

Fonte: G1

A economia de energia com o horário de verão este ano, segundo o Ministério de Minas e Energia, é estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.

Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW) – o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas.

O horário de verão possibilitou, nos últimos dez anos, conforme dados oficiais, uma redução média de 4,7% na demanda de energia no horário de maior consumo, chamado horário de “pico”, que ocorre entre as 18h e as 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar, no horário máximo de carga, cerca de 2.000 MW (megawatts) a cada ano ou 65% da demanda do Rio de Janeiro, ou ainda 85% da demanda de Curitiba.

Em 2009-2010 o horário de verão vigorou pela 36ª vez no país. Ele é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, como resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Os dias têm mais tempo de luz solar, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada com a mudança do horário em parte do país.

Desde 2008, o decreto 6.558 estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no país. De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro, mas se a data de encerramento coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

Depois de um tempo de namoro, é chegada a hora de dizer “sim”. Porém, além de decidir sobre questões da cerimônia de casamento, saiba que este é o momento de pensar nas finanças do casal. Dentre aquilo que deve ser analisado, está se será aberta uma conta conjunta ou se cada um manterá a sua própria conta-corrente.

De acordo com a consultora financeira Eliana Bussinger, a decisão deve ser tomada por ambos, porém ela indica que o casal mantenha contas separadas. “Minha impressão é de que quem está casando é adulto e precisa ter responsabilidade, inclusive pelo seu próprio dinheiro. Isso preserva a individualidade e a independência da pessoa, o que evita muita briga”, destacou.

Quando a conta é conjunta, ela explica que, muitas vezes, acontece de a pessoa ter de dar explicações para o parceiro sobre todo o gasto que é realizado, inclusive os pequenos, e “falar de gasto desgasta a relação”, usando as palavras da consultora.

Isso sem contar que, segundo ela, os opostos normalmente se atraem, o que significa que não é difícil encontrar uma pessoa que gasta bastante com uma que seja pão-dura. “A pessoa, inconscientemente, vai querer trazer equilíbrio para a sua personalidade e se atrai pelo oposto”, explicou.

De olho nas finanças

Já que, no banco, o dinheiro está separado, como deve ser feito o pagamento das contas domésticas? Eliana disse defender o modelo em que as contas são divididas pelo casal proporcionalmente aos ganhos de cada um. Quem ganha mais paga mais. “É um contrato que precisa ser revisto”, afirmou, como no caso de um aumento salarial recebido por uma das partes, o que deve mudar a divisão das contas.

Quando o casal planeja algo de longo prazo, como a compra de um imóvel, de um carro ou fazer uma viagem mais cara, a consultora indica que se faça uma conta conjunta, também depositando mês a mês uma quantidade de dinheiro proporcional ao salário que é ganho por cada um. Nesta situação, é sempre bom analisar qual o banco que oferece as melhores condições.

Ainda em relação à conta conjunta, para quem fizer essa opção, Eliana disse que existe a vantagem de taxas de juros mais baratas na tomada de crédito e tarifas mais em conta, uma vez que o montante de dinheiro na conta é maior, o que é visto com bons olhos pelas instituições financeiras.

O lado legal

Ainda pode ser cedo para pensar nisso, mas, no caso de divórcio, ter uma conta conjunta torna a divisão de bens mais fácil ou mais difícil? De acordo com a advogada especialista em Direito Civil, de Família e Sucessão, Ivone Zeger, isso depende do regime em que o casamento foi consumado.

Na comunhão total, todo o bem do casal, mesmo se adquirido antes do casamento, deve ser dividido. “Mesmo que o valor tenha sido resultado de trabalho individual, que os depósitos tenham sido individuais e se houve herança ou doação, tudo o que está na conta conjunta deve ser dividido meio a meio”, explicou.

E não adianta nada tentar tirar o dinheiro para comprar um bem ou guardar em outro local para não dividir, pois as instituições financeiras concedem extratos que mostram qual era o saldo antes do divórcio e a pessoa que gastar o dinheiro terá de ressarcir a outra.

No caso da comunhão parcial, todos os bens adquiridos antes do casamento não se comunicam com o outro cônjuge. “Se abriu conta depois do casamento, seja individual ou conjunta, o dinheiro vai ser dividido entre os dois”.

O regime de separação total de bens determina que cada cônjuge conserve a propriedade de seus bens particulares presentes e futuros e, assim, em caso de separação, cada um fica com o próprio patrimônio. Se há conta conjunta, dificilmente se consegue provar que os recursos eram de apenas uma das partes, então, eles acabam sendo divididos, mas pode acontecer que alguém consiga provar e tenha direito a todo o dinheiro. Por isso, de acordo com a advogada, não faz sentido casar em separação de bens e criar uma conta conjunta.

Em caso de união estável, se o casal não firmar um contrato de convivência, valem as regras da comunhão parcial de bens.

Vale ressaltar que, após a edição do Novo Código Civil, em 2002, tornou-se possível a mudança do regime de casamento. “Porém, é bom destacar que tem de entrar na Justiça com uma boa razão, com embasamento, porque o juiz analisará se o outro cônjuge está protegido”, explicou Ivone, que ainda disse que o tempo do processo é do trâmite de uma ação.

Fonte: Uol

ALEXANDRO MARTELLO

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 3,71 bilhões em janeiro deste ano, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Previdência Social.

Com isso, o resultado negativo caiu 43,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o rombo do INSS somou R$ 6,61 bilhões, de acordo com números do governo federal.

Sentenças judiciais

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explicou que essa queda no resultado negativo em janeiro deste ano, contra o mesmo mês de 2009, se deve ao pagamento, em janeiro doa no passado, de sentenças judiciais, fator que não se repetiu com a mesma intensidade em janeiro deste ano.

“Houve grande pagamento de sentenças judiciais . É um comando que o Conselho da Justiça federal tem sobre o pagamento de valores que se acumularam no ano anterior. Em janeiro de 2009, o pagamento de sentenças somou R$ 3,1 bilhões, contra R$ 225 milhões em janeiro deste ano”, explicou Schwarzer.

Segundo ele, os valores pagos, em sentenças judiciais em janeiro de 2009, se referem aos julgamentos realizados no ano anterior, ou seja, ao longo de 2008. Ele explicou que isso deve acontecer também em 2010, referente às sentenças do ano de 2009, provavelmente em fevereiro ou março, o que deve elevar o valor do déficit do INSS.

Arrecadação e pagamento de benefícios

Segundo o Ministério da Previdência Social, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 14,07 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento de 16,9% em relação ao mesmo mês de 2009 (R$ 12,03 bilhões).

Ao mesmo tempo, o pagamento de benefícios previdenciários, e de setenças judiciais, somou R$ 17,78 bilhões em janeiro deste ano, com recuo de 3,18% frente ao mesmo mês de 2009 (R$18,36 bilhões).

Previsão para 2010

Para 2010, a previsão para o resultado negativo do INSS é de mais de R$ 52 bilhões, informou o secretário Helmut Schwarzer. Em 2009, o déficit do INSS totalizou R$ 43,6 bilhões.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, o aumento do salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, além da correção de 6,14% para os benefícios acima de um salário mínimo, terão um impacto de R$ 14,3 bilhões no resultado negativo do INSS neste ano, ou cerca de R$ 1,5 bihão a mais por mês no pagamento de benefícios previdenciários.

Fonte: G1

PATRÍCIA TEIXEIRA

Foto: Ag.Photos/Fernando Andrade
O governo do atual presidente Lula parece está agradando ao rei Roberto Carlos, que contou que anda bastante satisfeito com a situação econômica do país.

“Não entendo de política, eu sei é fazer música. Mas tudo que fico sabendo é através dos jornais e pelo que eu sei, o Brasil está com uma economia muito boa. Eu sou otimista e confio no Brasil. Estou muito contente com a nossa situação econômica e com a visão que o nosso país está tendo no exterior. O Brasil tem tido um respeito cada vez maior pelos outros países”, comentou.

Até o meio ambiente foi tema da entrevista e Roberto Carlos não deixou de mandar seu recado.

“Todos nós devemos nos preocupar com o meio ambiente, todos moram no mesmo planeta e temos que ficar de olho no aquecimento global e cuidar disso. O povo precisa estar atento e fazer coisas que preservem o nosso planeta. Eu tento fazer a minha parte, cuido da natureza e dos animais”, destacou.

Fonte: O Fuxico

LUCIANA AZEVEDO

Mesmo com o Piauí tendo recebido repasse de transferências constitucionais obrigatórias, o cenário econômico do Piauí ainda está em alerta e demanda prudência.

Segundo informa o secretário estadual da Fazenda, Francisco José Alves (Franzé), apesar de ter ocorrido um incremento da receita, no valor de 7.43%, nesse mês de fevereiro, o Piauí perdeu R$ 11 milhões no primeiro bimestre desse ano, quando comparado ao ano de 2009.

Ele explica que nesse mês de fevereiro a previsão de receita do Estado é na ordem de R$ 145 milhões e 828 mil, o que significa que houve um incremento no valor nominal na ordem de 10 milhões, uma vez que a receita desse mesmo mês no ano passado foi na ordem de R$ 135 milhões e 739 mil.

No entanto, em janeiro de 2010, ocorreu um perda de R$ 21 milhões no repasse do FPE, que, comparado ao mesmo período no ano passado diminuiu cerca de 14%. “Portanto, diante desses números, o cenário merece prudência. É essa recomendação que faço a todos os gestores, tendo em visto essa perda considerável no fluxo de caixa do Estado. Ainda estamos passando por um momento muito difícil na economia piauiense”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Franzé.

O secretário está hoje em Brasília com o governador Wellington Dias para participar de uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que visa, sobretudo, mostrar a difícil realidade financeira do Estado, ocasionada, principalmente, pela queda do repasse do FPE.

Termina nesta quarta-feira (10), o período de inscrição para o processo seletivo de empreendedores da Incubadora de Empresas do Artesanato Artístico Teresinense (INART) promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (SEBRAE). Estão sendo disponibilizadas dez vagas para empreendimentos. As informações referentes à seleção constam no edital que é entregue no ato da inscrição, realizada na própria SEMDEC, na Avenida Campos Sales, 1292, no Centro da cidade.

O principal objetivo da INART é apoiar a criação e/ou fortalecimento de novos negócios na área do artesanato artístico. Por meio da Incubadora será dado apoio técnico-gerencial para o desenvolvimento de empreendimentos do setor como, por exemplo, cerâmica, madeira, reciclável, grafitagem e tecido.

O processo de seleção para a INART é composto pelas seguintes etapas: inscrição e retirada do edital; pré-seleção (julgamento das cartas-consulta dos projetos das empresas); pré-incubação ( oficina de capacitação empresarial, plano de negócio e defesa pública das propostas da empresa) e incubação definitiva (assinatura do convênio).

“As inscrições para o processo seletivo iniciaram no dia 15 de janeiro e encerram amanhã. A Intenção da SEMDEC com a Incubadora é apoiar tecnologicamente o negócio dos empreendedores do artesanato artístico, tornando viável tecnicamente para o mercado. Para serem pré-selecionados, os inscritos deverão apresentar suas propostas contendo uma carta-consulta, currículum comprobatório, documentação pessoal e certidões negativas de idoneidade, quando possuidor de CNPJ na sede da INART, que funciona no prédio da SEMDEC”, explica Franzé Chaves, assessor técnico da SEMDEC.

As cartas consultas dos pré-selecionados serão analisadas e julgada pelo Comitê Técnico da INART. A Incubadora oferecerá oficina de capacitação empresarial e Plano de Negócio com enfoque dirigido ao empreendedorismo e a importância e estrutura do Plano e prestará consultoria aos empreendedores classificados na seleção. A incubação definitiva dos selecionados será celebrada através de contrato por um prazo de até três anos.

A inadimplência das empresas no ano passado foi a maior desde 2001. O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas mostra que a intensa volatilidade dos mercados, causada pela crise econômica mundial, afetou a situação econômica das companhias brasileiras em 2009. Como consequência, o descumprimento das pessoas jurídicas aumentou 18,8% no período, quando confrontado com 2008.

Diante do real forte, do declínio na taxa de crescimento econômico e do pequeno desenvolvimento das economias globais, as empresas de exportação foram as que mais sentiram os efeitos da crise econômica global. Segundo a Serasa Experian, a aversão ao risco, em meio a um panorama de incertezas, causou uma escassez de liquidez aos negócios, por causa do menor oferecimento de crédito e da falta de alternativa de financiamento no mercado.

Neste ambiente, as pessoas jurídicas tiveram de fazer adaptações internas, como a diminuição da folha de pagamento e o adiamento dos investimentos. Para 2010, a expectativa dos analistas da Serasa é de que o crédito às companhias se amplie num movimento mais saliente do que o das pessoas físicas, com a falta de cumprimento das obrigações apresentado queda ao longo de todo o primeiro semestre deste ano.

Em 2009, a lista de representat-ividade da inadimplência das empresas foi liderada pelos títulos protestados, com 41,5% de participação no índice, ante porcentual de 41,7% em 2008. Em seguida no ranking do ano passado, estão os cheques sem fundos, que representaram 38,6% da inadimplência das pessoas jurídicas, também indicando desaceleração ante a fatia do ano anterior, quando atingiu 39,1% das empresas. Já as dívidas com bancos apresentaram elevação, com 19,9% de representação em 2009, ante os 19,2% verificados em 2008.